PSOL pede no Supremo a anulação da Reforma da Previdência

Para o partido, confirmação da compra de votos no julgamento do mensalão gera inconstitucionalidade da Reforma pela contaminação do processo legislativo. Ação deve ser protocolada após a publicação do acórdão da AP 470.

O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da votação da Reforma da Previdência aprovada durante o governo Lula. A decisão foi tomada pela direção do partido nesta quarta-feira (3) com base nos votos dos ministros no julgamento do mensalão apontando a compra de votos no Congresso para apoio a projetos do governo Lula.

Segundo a assessoria jurídica do PSOL, se confirmada a tendência manifestada pelos ministros, o processo legislativo que aprovou a Reforma da Previdência estará contaminado, gerando uma inconstitucionalidade formal na lei. Haveria um vício de legitimidade e uma série de afrontas constitucionais ao processo legislativo.

O partido esperará a publicação do acórdão da AP 470 e a confirmação da posição da maioria dos ministros para formalizar a ADIn.

“O PSOL nasceu da luta contra a Reforma na Previdência, um dos maiores ataques do governo Lula aos direitos dos trabalhadores. Diante da confirmação de que esta votação foi contaminada e violou os princípios do processo legislativo, não podemos silenciar e admitir que tudo continue como está”, afirmou o deputado federal Ivan Valente, presidente nacional do PSOL. “Essa e outras leis que foram aprovadas em votações apertadas e que tiveram consequências significativas para o país e para os direitos dos trabalhadores podem e devem ser questionadas”, concluiu.

Agradecimento

Independente do resultado eleitoral, agora Pelotas é outra, é uma cidade com a esperança renovada. Muitos não acreditaram na vitória e não votaram no PSOL, por isso não chegamos ao segundo turno, mesmo assim chegamos ao terceiro lugar e isso já é uma grande vitória. Afinal foi muito pouco dinheiro gasto em campanha e uma militância guerreira, que não ganhou nenhum real, contra milhões de reais de cada um dos outros candidatos.

Mesmo com a pesquisa do correio do povo/instituto methodus nos indicando com apenas 4.000 votos, 25.000 pessoas votaram 50 e negaram os últimos governos que não resolveram os problemas da cidade, e agora a luta segue, outras lutas virão e o PSOL que continuar contando com seu apoio.

Agradeço também as 726 votos para vereador, que também mostraram que as idéias do PSOL e nossa história de lutas valem muito mais do que dinheiro. Pois fui mais votado que muitos candidatos que pagaram churrasco, usaram carros de som, encheram a cidade de placas, pagaram dezenas de pessoas para fazer campanha, distribuíram drogas e bebida.

Em 2016 podemos vencer as eleições para prefeitura de Pelotas, mantendo a nossa coligação de 2012, PSOL e POVO de Pelotas juntos.

Por fim, reitero, a busca por outro futuro segue após as eleições, te convido a se filiar no PSOL e vir construir com a gente a luta por dias melhores, por outra sociedade, socialista e radicalmente democrática, popular e sustentável.

Considerações finais do JURANDIR na RBS

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Guabiroba 22/09

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Luan Badia 50123

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Debate do SIMP

Matéria no Blog do PSOL

Registros de Campanha

Paralisação pela Educação

Hoje estive junto aos colegas de trabalho das escolas municipais em frente a prefeitura, era dia de paralisação nacional convocada pela confederação nacional dos trabalhadores em educação. Embora estivéssemos lá centralmente para falar sobre o piso, já que os professores encerraram uma greve de 52 dias depois de acordo com a prefeitura, sendo que só os trabalhadores cumpriram sua parte.
Eu não estive lá apenas por ser candidato, estive lá como estive nas manifestações ao longo das paralisações e da greve, sou municipário e grevista. Sempre apoie as manifestações dos servidores mesmo antes de ingressar na carreira ou descarreira do município.
Quero ser vereador e peço votos para construirmos juntos um mandato a serviço das lutas sociais, daqueles que são esquecidos pelos políticos tradicionais.

Na manhã da última sexta-feira, o PSOL, representado por Jurandir Silva, nosso candidato a Prefeito, e Luan Badia, candidato a vereador e municipário, reuniu-se com a direção do sindicato dos municipários de Pelotas, que representa os servidores  públicos da cidade. Em pauta as reivindicações da categoria por melhores condições de trabalho.
Ao contrário do que dizem os  outros partidos, são os trabalhadores que constroem e mantêm nossa Pelotas, atendendo a população nos postos de saúde, se dedicando pela educação pública, zelando pela segurança e cuidando do trânsito...
Queremos construir um governo junto com o povo de Pelotas, para nós do PSoL isso significa dialogar com as propostas de quem realmente trabalha pela cidade. Vamos  fazer das assembleias dos municipários um espaço de decisão, de organização do serviço público, de eleição dos cargos de chefia.
O PSoL é o partido da democracia real, da participação, do poder popular.
Estamos comprometidos com o piso dos professores e o aumento salarial significativo dos demais servidores, para isso cortaremos 70% dos cargos e confiança e acabaremos com o desperdício de dinheiro público na prefeitura com nas viagens para europa e com os aluguéis injustificáveis.
Valorizar o municipário é valorizar Pelotas e os serviços públicos. Vote 50. Venha governar Pelotas você mesmo.

Link do primeiro debate de TV, Jurandir neles!

Assista na íntegra os vídeos do debate entre os candidatos a prefeito de Pelotas:
Bloco 1        Bloco 2        Bloco 3        Bloco 4

O PODER DO VOTO

As eleições são como um jogo e para que possamos jogá-lo direito temos de conhecer suas regras. Porque o povo não é burro, mas muitas vezes não sabe exercer o direito de voto corretamente.

Marcela Moreira - Instituto Voz Ativa - Militante do PSOL