Programa por uma Pelotas Popular e Sustentável

RESUMO DO PROGRAMA

Eleição não é o momento de disputar qual Partido tem o Candidato mais rico, ou o mais bonito, tampouco aquele que dá mais tapinhas nas costas em uma caminhada pela Cidade. Para nós do PSOL, eleição é um momento de disputar ideias, programas de governo, para que possamos definir nossos votos a partir do que realmente deveria importar em um processo eleitoral: a posição política dos Partidos e Candidatos. O PSOL apresenta a Chapa Pelotas Popular e Sustentável, representada pelo candidato a Prefeito Jurandir Silva e pelo candidato a Vice-Prefeito Júlio Domingues. A seguir, apresentamos um resumo com 10 pontos do nosso Programa de Governo para Pelotas. Boa leitura!

1 – Geração de emprego e renda

Pelotas passa por prolongado período de estagnação econômica. A maioria dos empregos gerados na cidade está concentrada no comércio, onde há exploração do trabalho e baixos salários. Há muitos anos, os jovens de nossa cidade que conseguem acessar e concluir  o ensino técnico e universitário têm que abandonar Pelotas devido à falta de  empregos na cidade.

Para o PSOL, a Prefeitura da Cidade não pode ficar de braços cruzados observando esta situação ou esperando que os empregos caiam do céu. Cabe a administração municipal fomentar a criação de empregos na cidade.

Nossa proposta para geração de emprego e renda passa por dois pontos: diversificação da atividade econômica e aproveitamento das potencialidades regionais.  Para efetuar essas ideias vamos incentivar a economia solidária e a formação de cooperativas de trabalhadores em diversos campos, tais como:

1.1 – Turismo: Pelotas tem um potencial turístico enorme. No Centro temos os casarões e o comércio, a natureza nos presenteou com uma das mais belas praias da Lagoa, o Laranjal,  e diversas belezas naturais em nossa Colônia. Com uma política pública forte de apoio ao Turismo, podemos gerar muitos empregos neste setor.

1.2 – Cultura: Pelotas é um polo cultural. Nos dias atuais a Cultura tem sido pouco incentivada. Infelizmente, nosso Theatro Sete de Abril está fechado e nosso Carnaval, que já foi considerado um dos melhores do país, vem perdendo espaço e estrutura. No governo do PSOL vamos fortalecer a cultura, incentivando as iniciativas populares, reabrindo o Sete de Abril e estimulando nossas Escolas de Samba para que estas possam gerar emprego, renda e educação durante o ano.

1.3 – Agricultura: Vamos revitalizar nossa colônia, que já foi muito forte e gerou muitos empregos. A proposta do PSOL é fortalecer  a agricultura familiar de base ecológica. A Prefeitura irá comprar produtos ecológicos de nossos agricultores, e estes serão ofertados nas merendas escolares, melhorando a saúde e o desenvolvimento de nossas crianças.

1.4 – Coleta e reciclagem de lixo: No mundo inteiro estão sendo desenvolvidas políticas públicas que preservam o meio ambiente. Pelotas deve estar à frente na proposição de políticas ambientais. Teremos uma política forte de coleta e reciclagem de lixo seco e orgânico. O lixo seco pode ser reciclado para produzir uma série de produtos, até mesmo móveis são possíveis de serem feitos a partir do lixo,  e o lixo orgânico pode gerar adubo para a agricultura (a partir da erva-mate, por exemplo) e biocombustíveis (a partir do óleo de cozinha).

2     – Saúde pública: um problema urgente!

A saúde pública é o problema mais reclamado pelo povo e isto não acontece por acaso. Pelotas tem inúmeros postos de saúde em condições precárias ou fechados, o Pronto Socorro permanece lotado por períodos prolongados e a Central de Leitos precisa ser modificada, para que o povo não fique nos corredores do PS enquanto houver leitos disponíveis na cidade. Se não fossem os trabalhadores da saúde, verdadeiros heróis, o problema seria muito mais grave.

Para o PSOL, a resolução desta situação passa por dois pontos: mais recursos para a saúde e melhor destinação dos existentes.

O Governo Federal de Dilma Rousseff, do PT, investe apenas 4 % de todo o orçamento do país em saúde. Enquanto isso, cerca de 45 % do orçamento são destinados para manter os “mercados mais calmos”, ou seja, dinheiro público para a especulação financeira.

O Governo Tarso Genro por sua vez, é, entre todos os Governos de Estado do Brasil, o que menos investe em saúde, apenas 8 %, muito abaixo dos 12% exigidos por lei. Com esta falta de recursos, é difícil resolver o problema da saúde pública no Brasil e no Rio Grande do Sul. O PSOL vai cobrar dos Governos Federal e Estadual mais investimentos em saúde.

Por outro lado, a Prefeitura Municipal precisa destinar melhor os recursos existentes. Cerca de 55% dos recursos da saúde atualmente são destinados para alta complexidade (Pronto-Socorro) e apenas 15 % são destinados para a saúde básica (postos de saúde). Com isso, temos um péssimo serviço nos postos, o que acaba superlotando o Pronto Socorro e criando uma situação caótica na saúde.

O PSOL vai fortalecer os postos de saúde, implantando unidades de pronto atendimento, para que o povo tenha próximo de sua casa. Desta forma, serão destinados para o PS apenas os casos graves, possibilitando o atendimento. Além disso, precisamos investir mais nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), em especial para avançar em uma política pública de atenção às drogas. Além disso, queremos fortalecer o Programa de Redução de Danos, política fundamental para reduzir os danos causados pelas drogas.

3     – Educação pública e de qualidade

Educação é fundamental à população. Problemas na educação pública abrem portas para a falta de perspectivas para a juventude, drogas e violência.

A resolução dos problemas da educação no município passa também por uma cobrança ao Governo Federal, que investe apenas 3 % do orçamento da União em Educação. O PSOL realiza a cobrança necessária por mais investimentos em educação.

Além disso, em nível municipal, precisamos avançar para ter educação pública e de qualidade. O primeiro passo é pagar o piso nacional dos professores e valorizar os funcionários de escola, que atualmente em nossa cidade, precisam de complemento para receber o salário mínimo.

Além de valorizar os trabalhadores da educação, precisamos investir em merenda escolar de qualidade, estruturação das escolas, com acesso à tecnologia e manutenção de elementos básicos como bibliotecas, quadras de esporte e estrutura física adequada e inclusiva. Ademais, na linha de construir um governo popular, pretendemos realizar o Congresso da Educação Municipal onde a comunidade escolar possa discutir e definir o modelo de educação que Pelotas deve adotar, respeitando a autonomia escolar.

4     – Meio ambiente e sustentabilidade

Este é um tema fundamental para o PSOL. Entendemos que a humanidade caminha em um nível de produção e consumo que pode comprometer as gerações futuras. Em Pelotas, não podemos ficar de braços cruzados.

O carro chefe de nosso Programa de Governo para o meio ambiente é a transformação de Pelotas na Capital Nacional das Bicicletas. Desta forma, além de estarmos trabalhando com promoção de saúde e não apenas remediação, estaremos poluindo menos nossa cidade e permitindo que o trânsito seja mais eficaz. Essa política é plenamente possível de ser executada em Pelotas, visto que vivemos em uma cidade plana, o que facilita a prática do ciclismo. É  necessária uma política de longo prazo de educação ambiental, visto que não obrigaremos ninguém a andar de bicicletas. Em médio prazo, temos que investir em integração de transporte coletivo e bicicletas, a Prefeitura pode, por exemplo, alugar bicicletas em diversos pontos da Cidade. Em curtíssimo prazo, precisamos investir na instalação e manutenção de ciclo faixas e ciclovias.

5     – Nova política é com participação popular

Os Partidos de sempre querem que o povo participe da política apenas de dois em dois anos, nas eleições, para votar nos candidatos que já estão no poder. A proposta do PSOL é diferente e esta é a única forma de conseguirmos mudar a política de verdade.

Para o PSOL, a população deve participar ativamente da política. O povo tem o poder em suas mãos e normalmente, nas eleições o entrega para um político que lhe inspire confiança. Infelizmente, a absoluta maioria dos políticos acha que pode fazer o que bem entender com o poder que lhe é conferido pelo povo.

É necessário que o poder público construa mecanismos eficientes de participação popular. Propomos a criação de Conselhos de Bairro, fiscalização permanente das contas públicas e poder para os conselhos municipais. Além disso, defendemos a realização de plebiscitos e referendos para as decisões importantes e polêmicas da prefeitura, como por exemplo, o horário de abertura do comércio e a escolha de um local para a realização do Carnaval.

O Governo do PSOL vai fazer orçamento participativo de verdade. Quem deve definir o destino de grande parte dos recursos públicos é o povo, verdadeiro interessado na definição de onde devem ser feitos os investimentos.

6     – Finanças do Município – Corte de CCs e varredura dos gastos desnecessários

Grande parte dos recursos para a execução do Programa de Governo do PSOL será oriundo de uma rígida política de combate ao desperdício de dinheiro público.

Atualmente a Prefeitura tem um grande número de Cargos de Confiança. Todos os Partidos que apoiam o Prefeito tem um número expressivo de CCs indicados.

O PSOL propõe o corte de 70% dos cargos de confiança. Além disso, vamos varrer os gastos desnecessários. Em nosso Governo, o Vice-Prefeito de Pelotas não viajará para Paris enquanto os trabalhadores do Município precisam receber complemento salarial para chegar ao mínimo.

7     – Transporte coletivo tem que ter qualidade

O transporte coletivo em Pelotas é péssimo. As empresas operam de forma irregular, sem licitação. Os empresários do transporte de Pelotas lucram e o povo sofre com problemas como a falta de carros, passagem cara, deficiência em abrigos, ônibus lotados e várias outras dificuldades que deixam quem precisa do transporte coletivo em situação terrível.

A proposta do PSOL é realizar a licitação do transporte coletivo e realizar uma auditoria nas contas do transporte coletivo. Nosso objetivo é saber o lucro real das empresas para identificar qual deve ser o valor adequado da passagem de ônibus, que em nossa opinião, atualmente é muito alto.

Enquanto não for realizada a auditoria nas contas, o preço da passagem deve ser congelado sendo qualquer aumento proibido neste período. Além disso, iremos garantir a gratuidade da passagem para estudantes e desempregados; passagem integrada; fim das enormes filas para renovação da carteira magnética entre outros.

8     – Segurança pública

A prefeitura não pode ficar de braços cruzados esperando que o Governo do Estado resolva todos os problemas de Segurança Pública. Deve-se fazer a cobrança do Governo Estadual para  que invista o necessário em segurança, mas também é necessário que a prefeitura faça  a sua parte.

Para o PSOL, a melhor forma de combater a violência é com investimento forte em educação e geração de empregos, pois assim, damos perspectiva para a nossa juventude e a afastamos do crime organizado.

Além disso, precisamos fortalecer a Guarda Municipal, pagando salários adequados e realizando concursos públicos para a contratação de mais profissionais.

9     – Combate ao machismo, racismo e homofobia!

Pelotas completou 200 anos de história.  Durante esses 200 anos  muito pouco da verdadeira história de Pelotas foi resgatada, até hoje a população negra pelotense tem sua memória silenciada pela própria cidade, que foi construída com o sangue e suor dos seus antepassados. Precisamos valorizar a cultura negra, resgatar a verdadeira história de Pelotas para que o racismo seja combatido.

  Para nós do PSOL o combate ao machismo e a homofobia é fundamental. As diferenças de gênero e expressão sexual não podem mais ser motivadoras de violências.  Construiremos políticas públicas não só de combate às opressões, como também projetos de  acolhimento às vítimas de violência doméstica, que na sua ampla maioria são mulheres.  Também iremos implementar programas de promoção da diversidade, visando a conscientização da população para eliminar toda e qualquer forma de discriminação.

10  – Pelotas precisa de Vereadores do PSOL

Nossa cidade ainda não conta com representantes do PSOL na câmara de vereadores. Em 2012, Pelotas vai eleger 21 vereadores, seis a mais que nas últimas eleições.

Entendemos que o PSOL é um partido necessário e que vereadores do PSOL farão a diferença na câmara municipal. Em Porto Alegre os vereadores do PSOL, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, conseguiram barrar junto com o povo o aumento salarial dos vereadores no ano passado.

Chega dos mesmos políticos de sempre ocupando os espaços na Câmara de Vereadores. Pelotas precisa de parlamentares do PSOL! Vote nos Candidatos a Vereador do PSOL ou na legenda do Partido.